Dirigentes de entidades representativas dos municípios brasileiros cobraram do governo federal recursos para manter programas federais, como Criança Feliz e Cartão Reforma, além de serviços à comunidade, como os prestados…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado João Derly que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura previsto na Constituição (PL 4271/16).…
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada Município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$…
Nesta segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução…
