Ministério das Cidades publicou no dia 03/10, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar Estados, municípios e o Distrito Federal…
Conforme comunicado da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) 18, publicado no dia 13 de setembro, encontra-se disponível o arquivo com todas as empresas localizadas nos Entes…
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões,…
Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/2018), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O…
