A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da…
Frei Rogério/SC - No próximo dia 9 de novembro, a prefeitura de Frei Rogério e as Associações Nacional e catarinense dos Produtores de Alho (ANAPA/ACAPA), realizam o 31º Encontro Nacional…
Alguns vetos do Executivo ao projeto que disciplina o tratamento de dados pessoais foram mantidos, outros serão apreciados na próxima sessão Deliberação do veto 32 (VET 32/18), do presidente da…
Este ano, o prazo para os contribuintes do regime Simples Nacional regularizarem os débitos, e optarem pelo programa, começa dia 1º de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra…
