A Lei 14.040/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 nas instituições de educação básica e superior do país, foi sancionada nesta terça-feira, 18 de agosto. Foram…
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas até o mês de novembro. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU),…
Orientar os gestores municipais acerca dos principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato e alertar para as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário…
Na manhã de ontem (19), foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no complexo penitenciário de São Cristóvão do Sul. Segundo a equipe que monitora o paciente com a doença,…
