Estados, Municípios e o Distrito Federal devem compatibilizar recomendações federais de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem encaminhado os pleitos municipalistas ao governo federal, pois preocupa os gestores municipais a possibilidade de longa duração da suspensão das atividades presenciais nas…
O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de socorro a Estados que define repasse de R$ 60 bilhões e vetou o trecho que permitia reajuste salarial a funcionários públicos. O…
