Prorrogado Refis em Ponte Alta do Norte
Contribuintes que estão em dívida ativa com a Prefeitura de Ponte Alta do Norte, terão oportunidade de renegociar com desconto em juros e multas ou até 100% de desconto em…
Cadastro de beneficiários do Bolsa Família está suspenso durante concessão de auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania suspendeu a partir desta segunda-feira, 18 de maio, as alterações cadastrais de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família enquanto for concedido o auxílio emergencial de R$600.…
Nota Técnica orienta gestores sobre nova resolução do Pnate
Com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais sobre a novas tratativas trazidas pela Resolução 05/2020 - referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) -,…
Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Pnate e o Pnae
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece como positivas algumas medidas recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como a antecipação do pagamento das parcelas de maio para…
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