maio 2021 – AMURC – Associação de Munícipios da Região do Contestado

Brasília - O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF decide: trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR

Post author:fecam
Post published:25 de maio de 2021
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com deficiência - com mais de 21 anos e capacitadas para o trabalho - podem ser consideradas dependentes para dedução do Imposto…

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Inscrições da 3ª turma do Curso de Formação do ITR será entre 7 e 11 de junho

Post author:fecam
Post published:25 de maio de 2021
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O período de inscrições para a 3ª turma de 2021 do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) será entre 7…

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Cobrança de diferencial de ICMS para optantes pelo Simples é constitucional, diz STF

Post author:fecam
Post published:21 de maio de 2021
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Com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras…

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Ministra do STF mantém decisão que permite antecipação de prioridades de vacinação

Post author:fecam
Post published:21 de maio de 2021
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manteve decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB) para os profissionais de…

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