O período de inscrições para a 3ª turma de 2021 do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) será entre 7…
Com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manteve decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB) para os profissionais de…
Com a sanção da Lei 14.151/2021, passa a ser obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 13 de maio,…
