Os recursos do Imposto de Renda (IR) retidos na fonte de pessoas físicas ou jurídicas pertencem a Estados e Municípios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, concluído…
A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina e a Fundação Catarinense confirmaram apoio ao projeto fotográfico da FECAM "Olhares Catarinenses". As inscrições seguem abertas até o dia 25.…
Após três dias de trabalho em Brasília, a FECAM e as associações de municípios retornam para Santa Catarina com resultados e perspectivas positivas. As reuniões técnicas para debater a política…
Conquista permanente e de grande importância para as gestões municipais, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado nesta quarta-feira, 6 de outubro,…
