O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no…
O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 já está disponível para preenchimento. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a…
As novas estimativas populacionais para o exercício de 2022 têm a preocupação da FECAM. A mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativos à distribuição do Fundo…
Atenção gestores e servidores municipais da área de Tributação, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizará um novo treinamento da ferramenta ContÁgil Lite destinado a servidores dos órgãos que possuem…
