O convênio contará com verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O objetivo será provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade da região e seu foco vai desde a geração até a destinação final dos resíduos sólidos. “A proposta deste convênio é trabalhar nos municípios a conscientização quanto à destinação do lixo”, explicou o secretário regional de Curitibanos Roque Stanguerlin.
A Amurc já realizou processo público de seleção de empresa responsável pela elaboração dos planos e aguarda a publicação legal do convênio para iniciar os trabalhos que alcançarão Curitibanos, Santa Cecília, Frei Rogério, São Cristóvão do Sul e Ponte Alta do Norte. A Lei 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que todos os municípios brasileiros precisam esclarecer como se dará a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A legislação condiciona, inclusive, o acesso a recursos da União destinados ao setor à existência de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No caso da Amurc, os planos serão elaborados por uma única empresa, assegurando conexão e entrelaçamento das políticas. A iniciativa vai além da finalização de um documento, pois corresponde a um processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento até a sua revisão.
Conforme Sisi Blind, o plano terá como parâmetro as metas de projeto de mobilização social, diagnóstico dos resíduos sólidos, análise da gestão associada, planejamento das ações e processo de implementação. “O trabalho será amplamente divulgado e terá, inclusive, espaço virtual para acompanhamento da sociedade. Esse desafio exige a mobilização social e tem por objetivo divulgar o processo, as formas e canais de participação. O processo visa estimular os segmentos sociais a participarem do planejamento, acompanhamento e fiscalização das ações previstas. Vamos cuidar de informar e envolver toda a região”, afirmou.
