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A Associação dos municípios da região do Contestado(AMURC) promoveu na última semana um curso sobre Nota de Produtor Rural.

Participaram técnicos das prefeituras dos cinco municípios que integram a associação.

O objetivo foi capacitar os colaboradores que estão a frente deste setor nas prefeituras para que consequentemente possam prestar um atendimento ainda melhor aos produtores especialmente no que diz respeito a prazos de entrega das notas, uma das principais dúvidas atualmente.

– As principais dúvidas, não somente aqui mas na grande maioria dos municípios, é com relação aos prazos. Quando que realmente o produtor pode pegar o bloco, tempo que tem para devolver e documentos para emissão, salientou Ailson Piva, analista de sistemas da Fecam que ministrou a capacitação.

Conforme Piva o produtor, a partir da emissão da nota tem 60 dias para devolver o bloco na prefeitura, e quando o bloco é emitido ele deve ter a contra nota da empresa e quando for para fora do estado e tributado tem que ter os impostos pagos.

Para o analista é importante que o produtor emita a nota fiscal de seu bloco já que parte do ICMS retorna para o município: “é fundamental que ele emita a nota em qualquer venda que faça, por que parte deste imposto retorna para ser aplicado na sua própria cidade, por isso ele deve emitir e estar devolvendo esta nota na prefeitura dentro do prazo de validade dos blocos que geralmente é no mesmo ano”, finalizou Piva.