A missão da nova equipe econômica do governo federal é fazer um ajuste fiscal significativo este ano. Para isso, até mesmo os programas federais, inclusive os sociais, passarão por uma “análise minuciosa”. Em outras palavras, cortes deverão ser feitos para melhorar a situação econômica do Brasil. O governo quer tornar o programas mais eficientes, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Esta revisão nos programas, principalmente aqueles que dependem de convênio com as prefeituras, é reivindicação feita há anos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em discursos e reuniões com o governo federal, o presidente Paulo Ziulkoski aponta muitos desses programas como causa da crise nas finanças municipais.
Criado no início deste ano, o Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos (GTAG) será o responsável por esta tarefa. Representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU) deverão ajudar a equipe econômica a definir o tamanho do contingenciamento do Orçamento de 2015.
Formulação do PPA
“Cortar de forma mais eficiente” é a explicação de Dyogo Oliveira, que ainda não citou números, tão pouco quais os programas sofrerão mais com o contingenciamento. “Todos os programas vão ser analisados. Isso não quer dizer que vai ter alteração em todos os programas”, declarou.
A primeira reunião do GTAG está marcada para esta quarta-feira, 4 de fevereiro. Um relatório parcial sobre a análise dos gastos deve ser entregue em 90 dias, e em 180 dias, um documento final. O resultado ajudará na composição do Projeto de Orçamentário de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019.
Fonte: Agência CNM, com informações do O Globo
