Com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram encerradas no dia 28 de maio. Desde segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.
O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. “Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”.
Reivindicações
A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada por Ziulkoski, ela também comtempla: “os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
A mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do governo federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.
