O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirma que o governo analisa uma elevação no Imposto de Renda (IR) sobre a pessoa física como forma de melhorar a arrecadação fiscal da gestão Dilma Rousseff, que enfrenta grave crise financeira e enviou ao Congresso uma peça orçamentária para 2016 com um déficit inédito. A sinalização de Levy rumo ao aumento do IR vai ao encontro do pronunciamento feito pela presidente Dilma na segunda-feira, dia 7, na internet, no qual ela falou sobre a necessidade de “remédios amargos” para desfazer erros cometidos pelo governo no primeiro mandato dela.
Segundo o ministro, em relação à maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre as nações com menor carga de IR. “No Brasil a gente depende menos de tributação da renda do que em outros países, principalmente sobre a renda mais alta. Se você olhar o número de pessoas de renda mais alta que paga Imposto de Renda de Pessoa Física é relativamente pequeno. É uma coisa a se pensar. Essa é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, disse.
Após ver frustrada sua intenção de ressuscitar a CPMF (tributo conhecido como imposto do cheque) para aumentar a receita, o governo já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Estão na lista a Cide (imposto da gasolina); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF). Esses tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar situações conjunturais.
O relator da proposta de Orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que não vê muita saída para se equacionar o rombo nas contas federais que não passe pelo aumento da carga tributária. “Eu acho que posso fazer cortes no Orçamento, mas não no nível que viabilize o superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, que o mercado está solicitando.
