Será creditado hoje sexta-feira, dia 18 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de setembro de 2015. O valor será de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 836.413.877,30.
Em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve uma aumento de 10,30%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Os decêndios de setembro somaram R$ 3,122 bilhões frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 29,28% para setembro do presente ano.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado tinha ficado em R$ 61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.
Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,31%.
Queda De acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) espera-se uma queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a estimativa, a segundo decêndio seria de R$ 569.217.400,00, sendo que será repassado R$ 669.131.101,84, ou seja, um aumento de 17,55%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.
Fonte: Portal CNM
