A articulação de interesses regionais na área de saúde é prática comum do Colegiado de Saúde da Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc). Dentro desse cenário, um microterritório nas Terras Contestadas catarinenses está ousando na gestão coletiva de interesses na área da saúde. A equipe articulou processo territorial de fixação de regras de credenciamento e negociação uniforme de preços praticados nos serviços de saúde.
Os resultados obtidos são animadores: redução de cerca de 50% nos custos de consultas com especialidades médicas e economia de milhares de reais em serviços de exames laboratoriais. “A disparidade de preços dos serviços era gritante e inaceitável. O Colegiado tomou como decisão política reagir a essa dinâmica injusta. Além dos Municípios serem chamados a suportar serviços de competência do Estado, ainda precisam enfrentar práticas comerciais inaceitáveis e injustas”, destacou a secretária de Saúde do Município de Ponte Alta do Norte, Franciele Scariot.
“Com a assessoria do Colegiado de Procuradores e o apoio de uma equipe técnica da área de licitações e o Colegiado da Amurc fixamos critérios gerais comuns de credenciamento, dentro desta modalidade de licitação utilizada para assegurar a contratação serviços médicos e exames laboratoriais”, explicou.
Dentre os pontos fixados, destaca-se o referenciamento regional de preços comuns para todos os Municípios com base em tabelas praticadas pelo setor privado. “Em quase todas as situações, reduzimos o valor das consultas em 50%. Uma das surpresas foi a drástica redução de valores na tabela de exames. Estamos muito satisfeitos após esse processo de fixação de critérios e preços comuns de referência. Ganha a população e ganha o Munícipio, pois com a economia enfrentamos a crise orçamentária e ainda podemos atender outras demandas”, afirmou a responsável pela saúde em São Cristóvão do Sul, Sandra Cassul.
A experiência coletiva da Amurc alcança serviços especializados em urologia, cirurgia, cardiologia, fisioterapia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria, anestesia, endocrinologia, obstetrícia, reumatologia, ortopedia, endoscopia, psicologia, neurocirurgia e de serviços laboratoriais. A estratégia coletiva é complementada com a participação em um consórcio de saúde e convênio dos Municípios com hospitais da região, bem como força de reivindicação junto à saúde nos entes estadual e União.
“Agora, há um novo passo”, dis o diretor da Amurc, diz Rui Braun. Estamos organizando diagnósticos de gestão e administração de processos na saúde. Sabemos que a qualidade da gestão, o registro e a produção, a melhoria de processos administrativos e a captação de recursos será outra importante medida para melhorarmos os serviços e os processos de trabalho em saúde”, afirmou.
Além dessa iniciativa, o fórum de Secretários de Saúde e os técnicos de gestão desempenham importantes ações na tratativa de interesses regionais, especialmente na consolidação de lista de medicamentos, fixação de critérios de atendimento, realização de capacitações técnicas, negociações de convênios, diálogo com o Ministério Público, e relacionamento com as estruturas administrativas da saúde.
