Estudo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, realizado com dados das Associações de Municípios, aponta que dos 6.280KM de malha viária de Santa Catarina, apenas 77% dela está pavimentada. 35% estão em péssimo estado de conservação, 43% apresentam danificações e em relação à limpeza e a roçada 83% das rodovias são consideradas péssimas. (Acesse o estudo).
A situação das estradas foi o tema da segunda reunião da Central de Atendimento aos Municípios que uniu o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, os 21 presidentes de Associações de Municípios de Santa Catarina apontaram, nesta quinta-feira (04), ao governador do Estado, Carlos Moisés, e ao secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, em Florianópolis.
Juntos, municípios e Estado buscaram parceria para suprir a necessidade de agilizar e reduzir custos com a recuperação e manutenção de rodovias. A solução encontrada foi pela construção de Consórcios Intermunicipais para a implantação de usinas de asfalto em todas as regiões do Estado. O investimento com a aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES.
“O governo teve a sensibilidade de ouvir e dialogar e no final se chegou a uma decisão unânime pela constituição desses consórcios. O Estado vai transferir recursos e delegar aos municípios a responsabilidade da manutenção, da roçagem e inclusive de novas manutenções, uma vez que o governo vai dotar os consórcios com os equipamentos necessários”, colocou o presidente Ponticelli. Para o governador, “o consórcio vem para aproximar Governo e Prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas. É uma excelente forma de autorizar o município a investir seus esforços com contrapartida do Estado”.
A cidade de Pinhalzinho foi exemplo durante a conversa, por já possuir uma modalidade de consórcio com outros municípios e uma usina de asfalto. O prefeito Mário Afonso Woitexem compartilhou a experiência: “Há muitas vantagens ter a usina, como a desburocratização do processo, a agilidade e o controle da qualidade do serviço. Sem falar na questão econômica, pois gastamos a metade do que pagaríamos para contratar uma empreiteira”, afirmou.
