As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.
Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.
De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De janeiro a novembro
Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.
Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.
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Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
