Objetivo - Estreitar o relacionamento com os jurisdicionados; Orientar os municípios sobre assuntos contábeis,de execução orçamentária,de atos de pessoal,e de licitações e contratações (bens,obras e serviços); Sanear dúvidas relativas às obrigações…
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, complementa as verbas para a merenda escolar em Estados e Municípios. Os valores repassados pela União deverão ser atualizados, anualmente, pelo Índice…
Mais uma novidade para a lista das inovações implantadas no Congresso de Prefeitos, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de junho, no Centrosul, em Florianópolis. Será o primeiro…
Os investimentos no setor cultural de Santa Catarina deverão ganhar dinamismo com a parceria do governo federal. Os mecanismos e os caminhos para o Estado acessar recursos da pasta foram…
