Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (4) proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação de uma lei que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou na segunda-feira, 2 de abril, uma Nota Técnica (NT) para orientar em relação à liberação dos recursos da Saúde referentes ao Auxílio Financeiro…
A fiscalização e gestão do convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) é uma importante ferramenta para incremento de receita dos Municípios, mas o processo precisa de ajustes. Foi o que…
Os municípios catarinenses receberam na última quinta-feira (29), a terceira parcela referente ao mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no total de R$ 108 milhões. Segundo…
