FECAM REPUDIA O DESCASO DO GOVERNO FEDERAL COM OS MUNICÍPIOS
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em nome dos 295 prefeitos e prefeita, desaprova as decisões tomadas pela União em 2018, que interferem e impactam diretamente na gestão dos…
MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 28 DE JULHO PARA MUDAR TITULARIDADE DA CONTA DO FUNDEB
O novo prazo para o cumprimento da Portaria nº 2/2018, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre a mudança de titularidade da…
APROVADA MP QUE AUTORIZA REPASSE DE R$ 2 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS
A medida provisória (MP 815/17) que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios foi aprovada, nesta terça-feira (20), sem modificações pelos deputados e senadores da comissão mista responsável pela análise da…
COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 508 MILHÕES DO SEGUNDO FPM DE MARÇO
Os cofres municipais receberão a partilha de R$ 508 milhões referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março. Pelas estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o…
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