Dando segurança jurídica para as entidades representativas, o Congresso Nacional finalizou a aprovação da proposta que regulamenta as associações de Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou em…
Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de abril, traz publicação que regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Auxílio Brasil (PAB) e revoga a Portaria 251/2012. A Portaria 766/2022 identifica o…
Na última semana, representantes dos municípios associados, particparam de uma audiência pública promovida pela ANTT, em pauta o debate sobre as melhorias que devem ser realizadas pela concessionária que administra…
