O pagamento do Garantia-Safra 2020/2021 - benefício financeiro em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas - começará em dezembro. A Portaria 263/2021 da Secretaria de Agricultura…
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as regras de execução e a…
Nos dias 06 e 07 de dezembro aconteceu em Curitibanos a Capacitação do SIPIA CT (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) aos Conselhos Tutelares dos cinco municípios da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada por todos os Municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada…
