Comissão aprova parcelamento do Imposto Territorial Rural
Autorizar o parcelamento do Imposto Territorial Rural (ITR) em até oito cotas iguais, mensais e consecutivas é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 2.827/2011. Um substitutivo ao texto…
Em entrevista, CNM revela que mais de mil Municípios fizeram paralisação por conta da crise financeira
Atrasos nos repasses de verbas de programas federais e queda nos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levaram mais da metade dos Municípios brasileiros ao caos…
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEBATE POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO NESTA QUARTA-FEIRA
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na quarta-feira (28), às 9h, audiência pública sobre a política nacional de saneamento básico. Os participantes vão debater o Plano Nacional…
DEMORA NA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS PREOCUPA O GOVERNO
A pouco mais de dois meses da Desvinculação de Receitas da União (DRU) perder validade, o governo tenta prorrogar a medida. O mecanismo, que permite o uso livre de parte…
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