REDUÇÃO DE ISS PODE TRAZER PREJUÍZO AOS MUNICÍPIOS
Um projeto em trâmite no Senado Federal pretende alterar a Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos Municípios. O texto do (PLS) 65/2012 visa a…
Um projeto em trâmite no Senado Federal pretende alterar a Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos Municípios. O texto do (PLS) 65/2012 visa a…
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quinta-feira, 19, 663 casos de dengue em Santa Catarina neste ano. Do total, 545 são autóctones (transmissão…
Um “calvário” de todos os prefeitos de Santa Catarina especialmente da Serra Catarinense, onde estão as maiores extensões territoriais, os altos custos das taxas de licenciamentos ambientais estão com…
Será creditado nesta sexta-feira, dia 20 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de março…