Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões
O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo…
FPM: segundo decêndio de junho distribuirá R$ 1,4 bilhão aos Municípios
Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados na próxima sexta-feira, 18 de junho, com um valor total de R$ 1.452.210.541,29. Quantia…
Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao Sisc
Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O…
Publicada lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para Entes aplicarem em internet para alunos da rede pública
A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da rede pública de ensino, foi publicada no Diário Oficial da…
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