Com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manteve decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB) para os profissionais de…
Com a sanção da Lei 14.151/2021, passa a ser obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 13 de maio,…
No Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com isso, o prazo para gestores…
