Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar,…
Covid-19: Municípios relatam desatualização de sistema do Ministério da Saúde quanto ao número de vacinas efetivamente aplicadas
Gestores municipais de diversas regiões do país têm se reportado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicando preocupação quanto à diferença entre os dados de vacinas contra a Covid-19 diariamente…
FPM: primeiro repasse de abril será creditado nesta sexta-feira (9); confira os valores
Será creditado hoje sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já…
Defis do Simples Nacional deve ser apresentada até 31 de maio
O prazo final para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) do ano-calendário 2020 foi prorrogado para 31 de maio. A nova data – estabelecida pela Resolução 159/2021do Comitê…
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