O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de socorro a Estados que define repasse de R$ 60 bilhões e vetou o trecho que permitia reajuste salarial a funcionários públicos. O…
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 Municípios R$ 2.016.381.476,97, já descontada a retenção do Fundo de…
Proposta pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) acontece nesta sexta-feira (29/5), às 18 horas, por webconferência, a reunião com prefeitos e com o Fórum Parlamentar Catarinense sobre as eleições municipais…
O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar…
