A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece como positivas algumas medidas recentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como a antecipação do pagamento das parcelas de maio para…
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica (NT) 29/2020 para orientar os gestores a respeito do repasse emergencial de recursos federais para ações…
Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o…
RESOLUÇÃO AMURC 01/2020 “INFORMA OS VALORES REFERENCIAIS PARA ADMINISTRAÇÃO E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR 2020) MEDIANTE A FIXAÇÃO CONSOLIDADA DO VALOR DA TERRA NUA (VTN 2020)…
