A partir de agora, a solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra, por ausência ou impedimento do titular, pode ser feita pela internet, por meio do portal gov.br. A informatização do…
Os recursos do programa Garantia-Safra serão liberados em parcela única. A medida foi anunciada pelo Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento nesta quarta-feira, 15 de abril. A ação visa a…
Os gestores municipais brasileiros começam a próxima semana com o segundo decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na conta. Serão creditados, na segunda-feira, dia…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, da…
