O pagamento de benefícios – relativos à safra 2012-2013 e 2013-2014 – a agricultores de Municípios que aderiram ao Garantia-Safra foi autorizado pelo governo. A Portaria 46/2014 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) libera o recurso, e foi publicada nesta quarta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).
O benefício é concedido a pequenos produtores que tiveram comprovada perda da colheita por conta de fenômenos naturais. O objetivo do seguro é garantir condições mínimas de sobrevivência a esses agricultores de Municípios que sistematicamente estão sujeitos a perda de produção em razão principalmente de estiagem ou excesso hídrico
De acordo com o publicado, o pagamento relativo à safra 2012-2013 atende a agricultores de três Municípios da Bahia. Já relativo à safra 2013-2014, comtempla diversos produtores de Municípios da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí.
Os pagamentos serão feitos a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
