A Amurc realiza hoje, dia 23, Assembléia de Prefeitos para a escolha da nova direção da entidade para o exercício 2015. Além da escolha da diretoria da associação de municípios, está prevista a análise e aprovação da estratégia de trabalho para o ano de 2015, bem como da apresentação de relatório de atividades 2014 pela Prefeita Sisi Blind que encerra seu mandato de 2 anos frente à Associação dos Municípios da Região do Contestado.
A Assembléia de Prefeitos acontece na sede da Amurc, na Rua Barão do Rio Branco 359, em Curitibanos e inicia as 13h30. A pauta de trabalho prevê ainda a definição de viagem de prefeitos a Brasília nos próximos dias visando manter contatos sobre os temas de interesse da região, com destaque para o Projeto da Ferrovia da Integração e contatos junto aos Ministérios.
Amurc apresentará documento sobre a Reforma Política e unificação dos mandatos
Durante a Assembléia desta tarde, os Prefeitos apresentarão ainda um documento da Amurc sobre a Reforma Política, tema que estará na agenda nacional nas próximas semanas. No documento, trata-se da unificação de mandatos executivos e legislativos e demais reformas político-partidárias. O posicionamento político dos prefeitos da Amurc aborda a necessidade de reformas urgentes na legislação eleitoral e, dentre outras proposições, reclama pela unificação dos mandatos executivos e legislativos no Brasil, eliminando eleições a cada 2 anos.
Planos de Resíduos Sólidos dos Municípios da Amurc (PMGIRS)
Durante o evento desta tarde, as 15h00, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Curitibanos (SDR) efetuará a entrega oficial dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos cinco municípios da associação. Os planos foram elaborados com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, por intermédio da SDR Curitibanos, com a participação da Amurc.
Os PMGIRS são um instrumento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305/2010), que prevê a obrigação de que todos os municípios elaborem os seus respectivos “Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. Estes planos devem obrigatoriamente conter: diagnóstico da atual situação dos resíduos; e o estabelecimento de metas e diretrizes de curto, médio e longo prazo, com os respectivos programas, projetos e ações a serem desenvolvidas, incluindo os custos e investimentos a serem realizados para atingir o objetivos da PNRS. A elaboração dos PMGIRS para os municípios da Amurc foi dividido em 5 etapas e o produto final que subsidiará a gestão dos resíduos será entregue a todos os municípios, nesta data, sem ônus financeiro para os municípios.
Assembléia Extraordinária da FECAM
Ainda na tarde desta segunda feira, acontecerá uma Assembléia Geral Extraordinária da FECAM – Federação Catarinense dos Municípios para tratar temas de interesse do municipalismo catarinense. O evento deverá contar com a presença do Presidente da FECAM e Prefeito de Chapecó José Claudio Caramori.
