O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, esteve presente na tarde de ontem segunda-feira (23) na Assembleia de prefeitos da Associação dos Municípios da Região do Contestado (AMURC), em Curitibanos.
Dentre os assuntos discutidos estão a compra de uma sede própria para a Fecam na capital; o XIII Congresso Catarinense de Municípios, que será realizado de 18 a 20 de março, no CentroSul, em Florianópolis; além de assuntos relacionados a mobilização permanente em Brasília em que uma das principais lutas é a participação dos municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições não partilhados. A longo prazo, a FECAM quer aumentar a participação dos municípios no bolo tributário de 17% para 30%.
“As prefeituras estão em estado de falência, precisamos chegar a estes 30% o quanto antes. Ao longo dos anos o governo federal foi repassando atribuições aos municípios, no entanto não deu o aporte financeiro, e agora a situação está se agravando cada vez mais”, destacou Caramori.
O presidente também alertou os prefeitos devido a situação econômica que o país vive:
-Estamos preocupados, assim como todo gestor, seja público ou privado. A economia esta demonstrando um desaquecimento, inflação, estagnação, desemprego, com queda do desempenho econômico e naturalmente queda também nas receitas municipais que já não são muitas. Teremos um ano mais difícil que em 2014, por isso temos que apertar os cintos, gastar menos e gastar melhor. Devemos buscar alternativas, seja na economia de água, luz, seja em busca de emendas parlamentares, para que possamos realizar os investimentos necessários e que a população precisa, finalizou o presidente.
Durante a Assembleia o presidente da Fecam recebeu dos prefeitos um documento da AMURC sobre a Reforma Política, tema que estará na agenda nacional nas próximas semanas. No documento, trata-se da unificação de mandatos executivos e legislativos e demais reformas político-partidárias. O posicionamento político dos prefeitos da AMURC aborda a necessidade de reformas urgentes na legislação eleitoral e, dentre outras proposições, reclama pela unificação dos mandatos executivos e legislativos no Brasil, eliminando eleições a cada 2 anos.
Fonte: PC/Fecam
