O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.426.950.751,88, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem a retenção para a Educação, é de R$ 3.033.688.439,85. O dinheiro será depositado na terça-feira, 10 de março, na contas das prefeituras.
Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, este decêndio registrou aumento de 19,2%, em termos nominais, que não considera a inflação. O primeiro repasse de março de 2014 foi de R$ 2,716 bilhões, contra os R$ 3,033 bilhões deste ano. O crescimento real, que considera a inflação do período, ficou em 11,66%.
Com este primeiro decêndio de março, o acumulado do FPM em 2015 soma R$ 19.566 bilhões. No mesmo período de 2014 era de R$ 20.580 bilhões. Portanto, até agora, o Fundo de Participação está 4,93% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Orientação da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que eles tenham cautela e prudência na execução das despesas. De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10 de fevereiro, os três repasses deste mês somados terão queda de 32% em relação a fevereiro.
É importante reiterar que no total acumulado de janeiro deste ano constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Fonte: Agência CNM
