Apresentação
Promovido anualmente pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e pelas 21 Associações de Municípios do Estado, o maior evento municipalista de Santa Catarina, traz à discussão assuntos relevantes e atuais que estão sendo tratados, seja pelos Governos Municipal, Estadual ou Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal ou Assembleia Legislativa.
Atualizado a cada edição, em 2015, o XIII Congresso Catarinense de Municípios traz à luz o debate em torno da necessidade de reformas no atual modelo de governo do Estado brasileiro, que incluem a concentração das receitas na União e a descentralização administrativa aos Municípios, além de aprofundar a discussão sobre os modelos de gestão municipal e mostrar as experiências exitosas.
Com o tema “Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo: Reforma do Sistema Político, do Sistema Tributário e Reforma Administrativa”, o Congresso se propõe a sugerir as mudanças necessárias ao país e a melhorar as condições de gestão aos Municípios brasileiros.
Paralelamente, acontece a XI ExpoFECAM – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios, um grande espaço de oportunidades que reúne ferramentas de desenvolvimento e tecnologia na área da Gestão Pública Municipal.
Dedicando uma atenção especial às mulheres (prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais e vereadoras), será realizada uma Programação Especial com o tema “A inserção da Mulher no Movimento Municipalista”.
Objetivos:
– Discutir e apresentar proposta para a Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo
– Atualizar o conhecimento da legislação vigente e respectivas mudanças, inclusive sobre novos modelos de gestão
– Analisar e discutir as ferramentas à disposição, de apoio técnico, inovação e boas práticas
– Apresentar oportunidades de ações conjuntas com os Governos Federal e Estadual e sociedade civil organizada
– Trocar experiências bem sucedidas
Público alvo:
Prefeitos municipais, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, executivos das Associações de Municípios, agentes políticos estaduais e federais, diretores, dirigentes de instituições públicas e privadas, empresários e expositores.
