A União esta cada vez mais rica. Precisa abrir mão de receitas. Essa é saída para o Brasil. Nenhum município investe menos de 30% em educação, quando deveria investir 25%. Defendo o Pacto Federativo de peito aberto”. Com esta declaração o ministro das Cidades Gilberto Kassab abriu no início da noite desta quarta-feira, o XIII Congresso Catarinense de Municípios no CentroSul – Centro de Convenções, em Florianópolis.
Aplaudido pelos prefeitos que lutam pelo Pacto Federativo, o ministro reiterou que é necessário sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal para o Pacto Federativo. A declaração dele foi uma resposta ao pedido do presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) José Cláudio Caramori, que no discurso anterior se dirigiu à Kassab e declarou que o desafio dos municípios hoje é pelo aumento das partilhas tributárias.
Vários prefeitos, vices e vereadores da Serra Catarinense participam do Congresso de Municípios que mobilizou mais de mil pessoas. Para o presidente da Amures, prefeito de Correia Pinto Vânio Forster, o discurso do Pacto Federativo e da redistribuição tributária é latente. “Será uma questão de tempo e o governo federal terá que rever esse pleito. Os municípios estão saindo dos limites constitucionais por força do excesso de atribuições federais”, disse.
O governador Raimundo Colombo centrou sua fala na legitimidade das manifestações populares disse que a previsão do governo é investir R$ 3,5 bilhões este ano, como forma de enfrentamento a crise. E anunciou que pretende lançar o Fundam-2 sem mencionar maiores detalhes. “Vamos construir juntos e dar prioridade para concluir o Fundam em curso para no segundo semestre iniciar com ajuda dos deputados, o Fundam-2”, declarou Colombo.
Ao encerrar sua fala o governador pediu para que os prefeitos não desanimem e frisou: “Energia chama energia, disposição e otimismo são importantes nesse momento de crise”.
