Os Municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 20 de maio, o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o mês de maio. O total é de R$ 407,8 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante é de R$ 509,8 milhões.
Cálculos elaborados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que os decêndios de maio deste ano somam R$ 5,524 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado era R$ 6,216 bilhões. O que representa uma queda de 11,12%.
Esse percentual aumenta ainda mais no comparativo entre o segundo decêndio de maio de 2014 com o segundo decêndio deste ano: 13,8%. A percentagem já considera a inflação.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 35,009 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 36.211 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Alerta
A Confederação mantém o alerta aos gestores. É preciso cautela e prudência na execução de suas despesas. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicado no dia 14 de maio, o FPM do mês de maio de 2015 teria um aumento de 18% em relação a abril deste ano. Todavia, o segundo repasse foi 17,45% menor que a última estimativa divulgada.
