Para driblar a crise econômica, aproveitar o potencial catarinense de geração de energia e manter-se na vanguarda do crescimento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), lança na próxima quarta-feira, 24, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias Limpas. O objetivo é impulsionar a atividade econômica do setor, gerando riqueza e mais empregos, ampliando o desenvolvimento e a eficiência energética de Santa Catarina. O evento, que será realizado às 14h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, é gratuito e aberto ao público.
“Vamos aproveitar um potencial natural para gerar empregos e desenvolver a economia, fazer um enfrentamento direto à crise de energia que o Brasil vive. Afinal, subiu muito o custo, pois estamos usando essencialmente a energia térmica, que tem um valor muito alto. Incentivando esses novos projetos, vamos contribuir decisivamente para aumentar a nossa eficiência energética”, salientou o governador Raimundo Colombo.
O SC+Energia, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), reúne diversos órgãos e entidades do governo estadual. A ideia é fortalecer principalmente as energias consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Eólica, Solar e Biomassa. “São atividades de baixo impacto ambiental, menor que as fontes de energia com origem nos combustíveis fósseis. Os projetos previstos podem gerar mais de 1 GWh (gigawatt-hora), o que exigirá investimentos bilionários”, explica o secretário da SDS, Carlos Chiodini.
O Estado tem 68 projetos de PCHs já com licença para instalação (LAI) e 40 à espera dessa licença. Há, ainda, 130 projetos de PCHs, 96 empreendimentos com licença de operação emitida (LAO) e 17 unidades, entre eólicas e fotovoltaicas, requerendo licença ambiental prévia (LAP).
Entenda a participação de cada instituição no SC+Energia
SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
As empresas interessadas em participar do programa terão que se inscrever no Grupo Permanente de Energia da SDS, que envolve diversas entidades do Governo e da iniciativa privada. Por meio de uma chamada pública, o empreendimento será avaliado por este comitê e, sendo aprovado, ele ingressa no programa.
Jucesc – Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
Será prestado um atendimento preferencial às empresas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que aderirem ao programa. O Via Azul é a criação de uma etiqueta em cor diferenciada para os casos enquadrados como empresas com capital aberto ou fechado de R$ 5 milhões ou mais. Um grupo de colaboradores atenderá a demanda de forma prioritária, apresentando sua resposta em um prazo máximo de 48 horas.
Fatma – Fundação do Meio Ambiente
Responsável pelo licenciamento ambiental, Fatma irá chamar 32 aprovados no seu último concurso, liberando uma equipe de nove profissionais técnicos experientes para atender as demandas de licença e dar agilidade legal ao processo.
SEF – Secretaria de Estado da Fazenda
A Fazenda está prorrogando para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor energético, proporcionando condições atrativas para investimentos em ampliações ou implantações de novas unidades industriais. A desoneração vale para as operações com equipamentos e bens relacionados à produção de energia eólica e solar. No caso das PCHs, serão concedidos benefícios fiscais por meio dos programas Pró-Emprego e Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec).
BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Com o programa BRDE Energia será oferecido crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis. Serão alocados mais de R$ 60 milhões de recursos próprios para projetos nos três Estados do Sul.
Badesc – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina
A microgeração de energia, especialmente a solar, será financiada por linhas de crédito criadas pela instituição.
Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina
Vai lançar chamada pública para a geração distribuída e comprar a energia das fontes do programa. A Celesc Geração irá aderir com contratos de compra de energia ou participando dos empreendimentos de geração. A Celesc Distribuidora também irá destinar mais de R$ 30 milhões, nos próximos três anos, para a eficiência energética que serão aplicados no desenvolvimento de projetos em fontes renováveis do SC+Energia. Outro papel importante é possibilitar a conexão à rede de distribuição e dar celeridade ao exame dos pedidos de conexão para os empreendimentos.
SCGÁS – Companhia de Gás de Santa Catarina
A compra de energia pela SCGás irá viabilizar empreendimentos de geração térmica a partir de dejetos de suínos ou de aves. Um problema ambiental que poderá ser solucionado gerando energia, além disso, aplicará recursos para P&D no desenvolvimento de projetos inovadores em biogás.
Fonte: Governo do Estado
