Reconhecer e fortalecer o papel dos gestores municipais de convênios. Este o principal objetivo do I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios aberto hoje (28), em Florianópolis, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, com o apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e realização da Escola de Gestão Municipal – EGEM. O evento acontece nesta terça e quarta (28 e 29), no Hotel Cambirela, e reune gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, estudantes e demais profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos governos federal e estadual.
O presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, destacou na abertura do encontro que, perante o cenário de crise no país, os administradores precisam usar de criatividade e capacitação para buscar recursos junto a todas as esferas.
Caramori ressaltou que as receitas municipais são insuficientes para atender as demandas da população e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMs estão cada vez mais reduzidos. Além disso, disse, muitos municípios ainda sofrem com a ocorrência de intempéres e necessitam agir rápido para, em muitos casos, reconstruir suas cidades.
Perante este cenário, destacou, “a FECAM criou um corpo técnico qualificado para levar conhecimento a todos os municípios, que atuam no Escritório de Projetos. A ideia é que todos os municípios, por intermédio de suas associações, criem seus escritórios de projetos”.
Durante os dois dias do encontro, os gestores de convênios têm a oportunidade de acompanhar palestras e participar de debates sobre temas inerentes aos repasses de recursos originários das transferências voluntárias das esferas federal e estadual, para o financiamento de obras e serviços.
Charles Rafael Schwambach, presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal e prefeito de Braço do Trombudo, aproveitou o encontro para destacar os produtos que o CIGA disponibiliza às prefeituras e sobre o Programa de Gestão de Obras que vem sendo desenvolvido e que deverá dar mais agilidade aos setores de planejamento e gestão e menos burocracia nos processos de prestação de contas e acompanhamento de obras junto à Caixa Econômica Federal.
Também fizeram parte de mesa de autoridades Roberto Derziê de Santanna, secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Roberto Albertino de Souza, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios e assessor de Projetos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI; Mário Augusto Pereira de Oliveira Júnior, superintendente Executivo de Governo Região Sul da Caixa Econômica Federal, e Marli Burato, coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM.