O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto será de R$ 463,8 milhões. O valor deverá ser creditado na conta das prefeituras brasileiras no próximo dia 20 e já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçfão dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão do que foi retido, o montante é de R$ 579,8 milhões.
Cálculos elaborados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam uma queda de 1,1% no comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2014. Os números já consideram a inflação do período.
A CNM informa aos gestores municipais que os decêndios de agosto somaram R$ 3,958 bilhões frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.
Repasses extras
Nesta nota do FPM não foram inclusos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e nem o repasse extra de maio de 2015. A entidade explica que esse último repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal possui um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Prudência com as despesas
Permanece o alerta da CNM para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda considerável no repasse agregado de agosto. Os repasses deste mês, já incluindo o 3.º decêndio, devem alcançar R$ 5,53 bilhões. Em agosto do ano passado esse montante foi de R$ 6,02 bilhões.
Fonte: Portal CNM
