A crise nos Municípios voltou a motivar reportagemdo Bom dia Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira, 26 deagosto. O programa mostrou como exemplos a situação em Municípios de São Paulo,Minas Gerais e Belém. Intitulada a “Crise afeta repasse de verbas e causaproblemas em várias cidades”, a reportagem rendeu um comentário do jornalistaAlexander Garcia sobre o desiquilíbrio federativo.
Em Guarujá (SP), a prefeitura deve à empresa quecoleta o lixo quase R$ 18 milhões, faltarecursos para arcar com esse compromisso. Por isso, o serviço está comprometidoe alguns servidores municipais fazem a coleta de maneira emergencial. “Muitas prefeituras pelo Brasil a fora estão tendodificuldade para fechar as contas”, reconhece o Bom dia Brasil.
Commenos recursos – o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo,caiu 20% em agosto – as prefeituras cortam gastos. Em Rio Preto (MG), outroexemplo mostrado pela reportagem, a Educação foi penalizada. “Uma escola foifechada na zona rural. Oito professores demitidos”, relata aTV Globo. As capitais também passam porperíodo difícil. Belém (PA) anunciou que vai reduzir em 40% os custos com águae energia elétrica, além de gastos com eventos, telefonia, diárias em viagem egratificações.
Federação desequilibrada
Alexandre Garcia, comentarista do Bom dia Brasil, apresentoutexto em relação a este momento de dificuldades nas contas públicas municipais.”Este mês estiveram aqui em Brasília cerca de dois mil vereadores em marcha paracobrar mais recursos para os Municípios. Antes deles vieram os prefeitos.Todosos anos prefeitos e vereadores vêm à capital da União aos milhares reclamando afalta de milhões”, destacou.
O jornalista lembrou que é nos Municípios que a vida realmente acontece e ondesai o sustento de todo o País. “Mas a República do Brasil, chamada defederativa, mais parece um Estado unitário se forem feitas as contas dadistribuição dos tributos. Até agora, segundo o Impostômetro, os brasileiros jápagaram neste ano R$ 1,303 trilhão em tributos. A União, que é uma só, fica commais de 60% disso. Os Estados, que são 26 mais o Distrito Federal, ficam comcerca de 25%. E os Municípios, que são 5.570, ficam com o resto.”
Fonte: Portal CNM
