O CONSELHO DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA DE SANTA CATARINA, doravante CONGESC, é órgão de integração, desenvolvimento, fortalecimento e discussão de políticas públicas de cultura nos âmbitos municipal, estadual e federal, com apoio operacional e administrativo da Federação dos Municípios de Santa Catarina – FECAM e suas Associações Microrregionais.
Finalidades do CONGESC
I – representar e apoiar os gestores municipais de cultura do Estado de Santa Catarina, estimulando sua organização regional e no âmbito nacional;
II – participar da formulação, integração e articulação das políticas culturais em nível municipal, regional, estadual e nacional, fazendo-se representar em instâncias decisórias;
III – emitir pareceres, informações e documentos que serão enviados aos gestores municipais de cultura, através da representação regional;
IV – acompanhar, nas instâncias municipal, estadual e federal, a concretização das políticas culturais nos planos, programas e projetos respectivos;
V – captar, armazenar e divulgar informações culturais para os órgãos municipais de cultura;
VI – promover e participar de estudos, pesquisas, publicações, seminários, oficinas, cursos e fóruns temáticos.
