Apesar de apresentar uma pequena melhora em relação a abril, o cenário dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM continua desanimador. Nesta segunda-feira (30), os municípios receberam a terceira e última parcela referente ao FPM de maio. A soma das três parcelas de maio, considerando-se a inflação do período (IPCA 9,28%) contabiliza uma perda de 2,71 %, em relação ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano a situação é ainda pior. Com o montante depositado nesta segunda-feira o acumulado do ano chega a uma perda real de 10,23%, ou seja, são R$ 161.384.586,87 que os municípios do estado estão deixando de receber. Mesmo sem considerar a inflação, o cenário ainda é de perdas. Em valores nominais, há uma queda de 1,90% nos recursos repassados neste ano em relação a 2015.
Os municípios catarinenses receberam em valor bruto R$ 90.998.159,94. Na conta, descontado os valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), os municípios terão disponibilizados R$ 71.888.546,47.
“A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN aponta para o mês de junho uma redução de 14% na arrecadação nacional do Imposto de Renda – IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (base do FPM), apontando que o Fundo de Participação deve registrar nova queda no próximo mês”, explica o economista da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alison Fiuza. A entidade municipalista orienta que os gestores tenham cautela.
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