Com redução superior a 10%, em relação ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido nesta sexta-feira, dia 8 de julho, chega a R$ 2.164.247.391,76.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais acentuada – 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados R$ 2.426.896.495,20.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo período de 2015 somava R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses diminuiu em 1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do ano anterior.
A CNM demostra maior preocupação com o fato de o primeiro repasse ter sido muito inferior ao do ano passado, também porque as previsões pessimistas para o mês começam a se confirmar. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que julho seja 13% menor que junho de 2016.
