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DESTAQUE NO CRESCIMENTO DO ICMS 2018

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Ponte Alta do Norte e Curitibanos, ambos da Amurc,  estão entre os 10 (dez) municípios catarinenses que mais crescerão no índice provisório do IPMs – Índice de Participação dos Municípios Catarinenses. A divisão do ICMS não alterou os principais colocados: Joinville, Itajaí, Blumenau, Florianópolis e Jaraguá do Sul continuam na liderança, apesar de terem perdido participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2018. Mas, a Amurc emplaca dois municípios dentre as 10 posições de maior crescimento no  incremento no IPM. Nesta lista, com cidades de economia baseada na atividade agrícola e agroindustrial estão ainda Nova Erechim, Imbituba e , São Joaquim e Timbó Grande.   As projeções, publicadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (conforme o Diário Oficial) , levam em conta o movimento econômico de cada município em 2016 e determinarão o índice percentual de participação na divisão do ICMS em 2018. São dados provisórios, mas representam grande importância para a Região da Amurc.     POSIÇÕES DE DESTAQUE DA AMURC

Município Associação IPM 2018 IPM 2017 % de Crescimento Repercussão em R$
PONTE ALTA DO NORTE AMURC 0,0993506 0,0826799 20,2%  726.082,96
CURITIBANOS AMURC 0,4765830 0,4371859 9,0%  1.715.921,71

  Ponte Alta do Norte  aparece com o segundo maior crescimento proporcional (20,2%) do Estado de Santa Catarina e Curitibanos ocupa a décima posição com crescimento de 9,0%.   “Como temos reiterado continuadamente: a Região da Amurc vive um ciclo diferenciado de crescimento e estabilidade econômica. Apesar da crise, estamos num momento virtuoso que diminui os efeitos da crise econômica brasileira e nos diferencia na economia estadual. Neste processo, colhemos fruto de planejamento do desenvolvimento regional e do continuado trabalho de controle de receitas e gestão de tributos. Estamos felizes e  trabalharemos ainda mais no campo da administração da administração de impostos”, destaca o Diretor executivo da Amurc, Rui Braun.   Nesta fase, as Associações de municípios que em regra representam os municípios na formação do índice, podem impugnar os índices. Este s pedidos e ajustes serão julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da Secretaria de Estado da Fazenda.   “É importante destacar que todos os municípios terão a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o coordenador da apuração do IPM, o auditor fiscal Ari Pritsch. O IPM definitivo e que será aplicado ao longo de 2018 deve ser publicado no final de novembro.    Maiores IPMs –  Joinville, apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,60%. O decréscimo de 5,3% projetado para 2018 representa cerca de R$ 20 milhões a menos no ano que vem.   – Itajaí tem o segundo maior IPM (7,02%), mas também perdeu participação (queda de 1,8%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 5 milhões a menos em 2018.   – Blumenau aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,81 % (queda de 1,5%). O impacto é de menos R$ 3 milhões para o próximo ano.   Maiores crescimentos – Araquari teve o maior incremento no índice (31%), passando dos atuais 0,69% para 0,91% – efeito BMW e Hyosung. Serão cerca de R$ 9 milhões a mais no caixa do município em 2018.   –  Ponte Alta do Norte teve o segundo maior crescimento (20%). O número é atribuído ao desempenho no abate das florestas. Confirmados os índices, serão R$ 700 mil extras nos cofres do município em 2018.   – Em terceiro lugar, com crescimento de 18%, está Nova Erechim (R$ 1 milhão a mais em 2018). O número é atribuído ao alto desempenho de uma agroindústria da região.   Maiores quedas– Abdon Batista teve a maior queda (21%), com previsão de receber R$ 1,6 milhão a menos em 2018. O desempenho é consequência da normalização do faturamento da usina hidrelétrica instalada no município. – Porto União teve queda de 13,1% (R$ 1,5 milhão a menos em 2018). O resultado é atribuído à sazonalidade da extração de madeira. –  Jaraguá do Sul teve queda de 13,0% (R$ 17 milhões a menos em 2018), reflexo da retração da economia local.   Como é feita a partilha do ICMS – Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) resulta no IPM.     

MAIORES CRESCIMENTOS
Município Associação IPM 2018 IPM 2017 % de Crescimento Repercussão em R$
ARAQUARI AMUNESC 0,9108640 0,6910818 31,8%  9.572.516,57
PONTE ALTA DO NORTE AMURC 0,0993506 0,0826799 20,2%  726.082,96
NOVA ERECHIM AMOSC 0,1730035 0,1465763 18,0%  1.151.027,24
BALNEÁRIO PIÇARRAS AMFRI 0,2030216 0,1774731 14,4%  1.112.753,01
ITAPOÁ AMUNESC 0,1503030 0,1322256 13,7%  787.353,35
IMBITUBA AMUREL 0,4267583 0,3788377 12,6%  2.087.160,37
SÃO JOAQUIM AMURES 0,3245473 0,2899994 11,9%  1.504.718,64
TIMBÓ GRANDE AMARP 0,1185778 0,1071989 10,6%  495.601,33
SÃO CARLOS AMOSC 0,2281247 0,2083289 9,5%  862.197,52
CURITIBANOS AMURC 0,4765830 0,4371859 9,0%  1.715.921,71

   

MAIORES ÍNDICES DE RETORNO
Município Associação IPM 2018 IPM 2017 % de Crescimento Repercussão em R$
JOINVILLE AMUNESC 8,6024492 9,079954 -5,3%  (20.797.530,91)
ITAJAÍ AMFRI 7,0251505 7,155585 -1,8%  (5.681.019,59)
BLUMENAU AMMVI 4,8151928 4,890082 -1,5%  (3.261.784,60)
FLORIANÓPOLIS GRANFPOLIS 2,8740123 2,936382 -2,1%  (2.716.497,31)
JARAGUÁ DO SUL AMVALI 2,6770197 3,078287 -13,0%  (17.477.001,86)
CHAPECÓ AMOSC 2,4439473 2,432825 0,5%  484.444,83
SÃO JOSÉ GRANFPOLIS 2,4188087 2,442140 -1,0%  (1.016.190,13)
LAGES AMURES 1,9392127 1,943976 -0,2%  (207.454,11)
CRICIÚMA AMREC 1,8352548 1,912242 -4,0%  (3.353.155,34)
BRUSQUE AMMVI 1,6797306 1,731152 -3,0%  (2.239.617,91)

  

MENORES ÍNDICES DE ROTORNO
Município Associação IPM 2018 IPM 2017 % de Crescimento Repercussão em R$
PESCARIA BRAVA AMUREL 0,0596149 0,0582705 2,3%  58.555,85
RIO RUFINO AMURES 0,0618958 0,0623666 -0,8%  (20.507,45)
PRESIDENTE NEREU AMAVI 0,0623530 0,0640922 -2,7%  (75.750,10)
IRATI AMOSC 0,0640418 0,0625437 2,4%  65.247,36
CELSO RAMOS AMPLASC 0,0641370 0,0627385 2,2%  60.910,85
MATOS COSTA AMARP 0,0648572 0,0615553 5,4%  143.814,57
BARRA BONITA AMEOSC 0,0657341 0,0644081 2,1%  57.755,10
CERRO NEGRO AMURES 0,0662360 0,0635032 4,3%  119.025,05
BALN ARROIO DO SILVA AMESC 0,0667667 0,0660862 1,0%  29.637,58
SANTA ROSA DE LIMA AMUREL 0,0669899 0,0689370 -2,8%  (84.805,97)

   

MAIORES QUEDAS
Município Associação IPM 2018 IPM 2017 Queda do IPM Repercussão R$
ABDON BATISTA AMPLASC 0,1381785 0,1749497 -21,0%  (1.601.553,07)
PORTO UNIÃO AMPLANORTE 0,2297327 0,2643713 -13,1%  (1.508.670,78)
JARAGUÁ DO SUL AMVALI 2,6770197 3,0782865 -13,0%  (17.477.001,86)
APIÚNA AMMVI 0,2869737 0,3263182 -12,1%  (1.713.634,00)
PIRATUBA AMAUC 0,3060736 0,3425687 -10,7%  (1.589.529,84)
SÃO BENTO DO SUL AMUNESC 0,9996586 1,0872265 -8,1%  (3.813.981,39)
NOVA TRENTO GRANFPOLIS 0,1596237 0,1734684 -8,0%  (602.998,40)
RODEIO AMMVI 0,1229229 0,1330085 -7,6%  (439.275,26)
BOM JARDIM DA SERRA AMURES 0,1119402 0,1205659 -7,2%  (375.688,64)
RIO DO SUL AMAVI 0,7160562 0,7671084 -6,7%  (2.223.555,86)