Uma ação já conhecida voltou a ser realizada na região da Associação dos municípios do Contestado – AMURC, nesta sexta-feira (17).
A Operação “Com nota fiscal, vai legal”, já realizada em anos anteriores na região, aconteceu desta vez em Ponte Alta do Norte. Amparada em convênio entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a fiscalização contou com apoio da Polícia Militar e da Amurc.
O objetivo foi verificar o cumprimento de obrigações tributárias como emissão de notas fiscais e recolhimento dos tributos devidos, no transporte de mercadorias e produtos extrativos. A expectativa é que a operação se repita com mais frequência nos próximos meses. A intenção é evitar a sonegação fiscal que acaba prejudicando diretamente a arrecadação dos municípios.
Na operação realizada sexta-feira, 28 caminhões transportando madeira em toras foram fiscalizados, destes, 5 estavam transportando o produto sem nota fiscal e um estava com nota vencida. Os responsáveis foram notificados pelas infrações e orientados em relação ao procedimento correto.
As infrações representam sonegação fiscal e consequente prejuízo no movimento econômico que é utilizado no cálculo do retorno de ICMS aos municípios.
