O Projeto de Gestão Tributária executado pela Associação dos Municípios da região do Contestado – AMURC desde 2014 vem apresentando resultados positivos para os municípios a cada ano que passa. Neste ano, por exemplo, a expectativa de crescimento de retorno do ICMS nos cinco municípios é de 8,3%, enquanto que a do estado é de 5,5%.
Este crescimento é fruto de diversas ações realizadas pela AMURC, através da Gestão Tributária, desde as capacitações proporcionadas aos fiscais das prefeituras, até as operações realizadas in loco com alguns órgãos, como a Receita Estadual.
No entanto, segundo a AMURC, existe além de todo este trabalho da própria entidade, uma classe que contribui muito e é fundamental para que alcançar estes resultados: os contadores.
“Quando os contadores realizam corretamente a obrigação acessória tributária, fazendo as declarações e prestando informações corretamente, indiretamente já estão cooperando com o Movimento Econômico dos municípios. Os municípios da Amurc vêm crescendo neste sentido e os contadores têm grande parcela de contribuição nesta evolução”, destacou a Analista Tributária da associação Franciele Wolinger.
Conforme Franciele, quando atendem a Gestão Tributária da Amurc, evitam que seja necessário fazer recursos administrativos, ainda mais com relação ao imposto do ICMS, já que estes recursos podem ter resposta de ônus positiva ou negativa para os municípios.
Deste tributo estadual, o ICMS, 25% retorna para os municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios formado a partir do Valor Adicionado.
“O Valor Adicionado é resultante das operações das empresas, do comércio, transporte, das vendas dos produtores rurais e tudo é monitorado pela Gestão Tributária da AMURC, e aqui os contadores também são importantes porque quando encontramos divergência, num primeiro momento a alternativa é corrigir junto com eles, somente em um segundo momento é que recorremos a recursos administrativos”, destacou Wolinger.
FONTE:AMURC
