A AMURC, AMPLANORTE e AMURES, na condição de associações organizadas que representam dezenas de municípios que fazem limite com a faixa de domínio da BR 116 estão organizando uma mobilização de lideranças, entidades e grupos tendo por objetivo discutir e organizar os interesses da população residente às …margens da rodovia. Um evento de organização está previsto para esta sexta feira, dia 07 de Junho, na Câmara de Vereadores de Santa Cecília, com início previsto para às 13:30 h.
A problemática: desde o início do contrato de concessão da BR 116 à Autopista Planalto Sul surgiram novas demandas e interesses aos usuários, municípios e população que se relaciona diretamente com a faixa de domínio. Em muitas situações, houve avanços na qualidade da manutenção da rodovia, bem como implemento de segurança e geração de dividendos econômicos. Mas, em outra frente, surgiram muitos desafios no relacionamento com os gestores da concessão. Dentre estas, a questão da manutenção das vias vicinais, a manutenção de acessos historicamente existentes, a ameaça de fechamento de acessos, a segurança de pedestres e a incorporação dos interesses da população que vive no limite da faixa de domínio.
Nas palavras da Presidenta da Amurc, a Prefeita Sisi Blind “o desafio hoje é construirmos uma relação mais madura entre sociedade e concessionária. Não estamos falando de uma relação estritamente contratual, mas sim, do espaço de vida de milhares de pessoas que vivem às margens da BR, que precisa ser respeitado”. Conforme a Prefeita, além da construção de canais de diálogo, é necessário estabelecer uma metodologia de relacionamento de parceria, assegurar direito de informação e “considerar os habitantes como sujeitos histórico com direitos adquiridos e que devem ser respeitados como cidadãos que vieram antes da BR. É por isso que estamos em mais essa mobilização”.
O Secretário Executivo da Amplanorte (Associação de municípios do Planalto Norte) Sr. Helio Daniel Costa “as obras e ações da concessionária tem gerado insegurança e cerceamento do direito de ir e vir de empresários, comerciantes e população o que causa insegurança e insatisfação. É por isso que precisamos conversar, unificar a pauta de reivindicação dos lindeiros e implantar forte diálogo com a concessionária, mas acima de tudo, com as autoridades federais”.
As três Associações de Municípios estão mobilizando entidades, empresários, representantes comerciais e lideranças para retomar a mobilização organizada. Já existem diversas iniciativas em andamento, tais como audiências públicas, reuniões, pautas de reivindicação dos municípios, envolvimento de autoridades federais e lideranças políticas. Conforme Rui Braun, da assessoria da Amurc, “as associações pretendem unificar a pauta de reivindicação e estabelecer canais de diálogo com a concessionária e autoridades responsáveis do governo federal. Sabemos que é um tema complexo, que envolve elementos jurídicos e contratuais, mas, acima de tudo, cabe à sociedade defender seus interesses nessa relação, na condição de beneficiária e interessada primeira dos serviços públicos concedidos à empresa”.
BR-116: antes de tudo, lugar de gente e história.
(Rui Braun, assessoria da Amurc – Associação dos Municípios da Região do Contestado)
A vida das pessoas e dos lugares é feita de história, tradição, costumes e processos. A construção de nossas cidades é um esforço coletivo, combinação de fatores e desafios, sucessos e consequências. Muitas vezes, é verdade, sinal de erros de planificação, carência de sonho, muito provavelmente, um traço da ausência do próprio Estado como moderador e normatizador. Assim corre a história dos municípios e da BR 116 que nos liga, interliga e atualmente causa angústia pessoas, proprietários, comerciantes, empresários. Todos nós!
As melhorias que vamos conquistando sob duro esforço, são fruto de toda a sociedade, que as faz com suas próprias mãos. Construímos. Projetamos. Crescemos. Avançamos, em meio a contradições e desafios. Nessa jornada, ajustes serão sempre necessários. Regulamentações, cada vez mais indispensáveis. Mas o que importa ao final, é que cada lugar tenha boas condições de se viver. Que cada cidade tenha mobilidade e seja autônoma, livre, integrada ao conjunto de ações ditadas pela governança. Esse requisito se aplica especialmente à BR-116 que tem por fim a tarefa de interligar, de fazer transitar, mas acima de tudo, integrar pessoas e respeitar as comunidades que a construíram, em tempos remotos. A BR-116 é pertença histórica do povo! Deve ser ótima estrada e excelente parceira de quem vive perto dela!
Vivemos há quase um século à linda da BR-116, é preciso dizer que antes de ser uma estrada, a 116 é impressão digital e demonstração de vigor de uma história feita por muitas mãos. Primeiro vieram as “gentes”. Trouxeram seus sonhos. Fizeram picadas. Instalaram sua sociedade de vontades e planos. Mais tarde, junto com o sucesso e a evolução, veio a picada, o tracejado, a estrada, hoje, Rodovia BR 116. Nascemos antes do asfalto! E, esta via deve servir cidadãos e sua organização. Assim como no Contestado, a BR 116, antes de tudo, é terra e lugar de gente calejada pelo trabalho que não pode ser desconsiderada na história, afinal, somos lugar de congregação de famílias, de cultura, parte da história que quer experimentar vida digna. Portanto, território onde a norma a vida e as regras devem se ajustar, em valoração e respeito.
Nesse fluxo de história, desenvolvimento econômico, organização social , construção de cidades e a consequente demanda por infraestrutura, importa antes de mais nada, que a tradição e a formação das comunidades sejam respeitadas. É do mínimo, imaginar que os direitos adquiridos do povo lindeiro sejam tomados em tela de valor inalienável. É do direito de quem produz e vive, ser considerado como cidadão partícipe de um processo que começou antes e do qual estamos apenas no meio. Nada começou com a concessão legal da BR 116 à Autopista Planalto Sul. Nesse tempo de agora, apenas houve redesenhos conquistados pela própria sociedade hoje angustiada e desejosa de ajustar regras, de combinar passos e continuar sendo sujeito principal, controladora de uma ferramenta. Sim! BRs e concessionárias são ferramentas de serviço e nessa condição precisam dialogar e ouvir a quem servem.
Se há leis vigentes que, mais uma vez, colocam a vida e a história das pessoas em segundo plano? ENTÃO NADA MAIS RESTA QUE POSTURA FIRME E DISPOSIÇÃO DE NEGOCIAR. É HORA DE REESCREVER , AJUSTAR, MELHORAR. JÁ FIZEMOS ISSO MUITAS VEZES!
